[Sergio Arouca, institution builder and democratic innovator]. / Sergio Arouca, construtor de instituições e inovador democrático.

The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca's surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.

O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.

Sergio Arouca, construtor de instituições e inovador democrático / Sergio Arouca, institution builder and democratic innovator

Resumo O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.

Abstract The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca's surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.

O Cebes e o movimento de reforma sanitária: história, política e saúde pública (Rio de Janeiro, 1970-1980) / The Cebes and the sanitary reform movement: history, politics and public health (Rio de Janeiro, 1970-1980)

Analisa a trajetória do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) no período compreendido entre os anos 1976 e 1986. Seus integrantes dedicaram parte do seu tempo a divulgar propostas para a transformação do quadro sanitário nacional, apresentando cenários para a reformulação da política de saúde. Privilegiam-se, nessa tese, os membros do Cebes que pensaram e atuaram nas questões relativas à formulação da Política de Saúde. Esse estudo atém-se à análise da revista Saúde em Debate, periódico do Centro, devido à relevância que teve na área ao longo dos dez anos de publicação, até a consagração do Sistema Único de Saúde (SUS) na 8°Conferência Nacional de Saúde. A revista foi escolhida como fonte e como objeto de estudo, procurando-se compreender seu papel na articulação entre os pesquisadores e a agenda da Saúde Pública brasileira. Um dos enfoques adotados se relaciona à participação dos pesquisadores e da comunidade acadêmica, em sua atividade de divulgação, por meio desse periódico. A pesquisa detém-se em avaliar como desenvolveram esse aspecto de suas atividades e dar a conhecer o público ao qual se dirigiam. Objetivamos apresentar uma visão mais abrangente da Saúde em Debate: o perfil dos articulistas; os temas mais frequentes; os assuntos priorizados; e os autores que mais publicaram na década em questão. Com isso, pretendemos mostrar a relevância da publicação no processo que se convencionou denominar como Reforma Sanitária. Mostramos que, mais do que um meio de divulgação, Saúde em Debate se constituiu de fato em um ponto de convergência de múltiplos interesses e meio importante para a formação e conformação do Sistema Único de Saúde. (AU)

História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária / History of the policies of health in Brasil of 1964 till 1990: from the military blow until the sanitary reform

O presente capítulo dá continuidade à análise da historicidade das políticas de saúde iniciada no capítulo anterior e adota a mesma metodologia ao examinar, em cada conjuntura, o contexto social, político e econômico para apresentar os principais acontecimentos na área da saúde. O período entre o golpe militar de 1964 e a Lei Orgânica da Saúde, em 1990, está subdividido em quatro momentos. Inicialmente discute-se a primeira década do regime militar, suas conseqüências nas condições da saúde e as idéias que começam a ser geradas nos departamentos de Medicina Preventiva das faculdades de Medicina. O segundo momento refere-se ao processo de distensão do regime autoritário e à articulação do movimento sanitário. Em seguida, são analisados o último governo militar, a crise da previdência social e as possibilidades que esta abre para a entrada no aparelho de Estado de militantes da Reforma Sanitária. Por fim, no período da Nova República, destacam-se a ocupação de esforços de poder pelos representantes do movimento da Reforma Sanitária, a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, o processo constituinte e a aprovação do direito à saúde em 1988, encerrando-se com a legislação infraconstitucional que estabelece um novo desenho da atenção pública em saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS) (AU)

Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica / Sanitary reform brazilian: contribuiton to the comprehension and critical

Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente as categorias de revolução passiva e transformismo. Os resultados apontam para uma reforma parcial cuja práxis tenderia à manipulação político-ideológica na medida em que aponta para mudanças, mas mantém o status quo...

Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945) / Reforms, institutions and health policies in Brazil (1930-1945)

Descreve e analisa as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestäo de Gustavo Capanema, no Ministério da Educaçäo e Saúde (1934-1945). Um aspecto enfatizado no artigo é a relaçäo entre as reformas da saúde e as mudanças e ideologia do regime político instaurado em 1930, indicando permanências e rupturas em relaçäo ao período republicano anterior, assim como os impactos dessas reformas sobre a saúde pública no Brasil contemporâneo.(AU)

Relaçöes, Estado - Sociedade e políticas de saúde: consideraçöes sobre os conceitos de esfera pública, fundo público e padräo de financiamento das Instituiçöes de Saúde, contexto sócio-histórico de sua emergência e relevância no estudo da reforma sanitária brasileira / State-Society relations and health policy: conceptual scheme of public sphere of action public fund and public financing pattern socio-historical context and its importance in the Brazilian Sanitary Reform Study

Estudo da reforma sanitária brasileira e seus desdobramentos baseada num esquema conceitual de onde derivam três categorias de análise: a de esfera pública, a de fundo público e a de padräo de financiamento público. Parte da constataçäo de que a VIII Conferência Nacional de Saúde propöe, e a Constituiçäo de 1988 consagra, um conceito eminentemente político de saúde. A aceitaçäo das propostas da reforma sanitária, no período pré-constituinte e na Constituinte, liga-se ao contexto da transiçäo para a democracia, abrindo-se espaço para proposiçöes de um padräo de financiamento mais próximo do adotado na social-democracia. Entretanto, o redirecionamento do fundo público, tem encontrado resistências e apresentado recuos, desfigurando o modelo de sistema único de saúde proposto na reforma sanitária (AU)

Antecedentes da reforma sanitária / Background of the health reform

O estudo das políticas e estratégias de construçäo do sistema de saúde na perspectiva da reforma sanitária partiu dos enunciados contidos no relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde para delimitar o campo de estudo, a definiçäo metodológica e a localizaçäo espaço/tempo do projeto de investigaçäo como um todo. O que se pretende é apreender a trajetória política, institucional e social que fundamentou a proposta da reforma sanitária, caracterizando-a como algo qualitativamente distinto das reformulaçöes reformistas presentes no discurso político, pelo menos desde a Lei que criou o Sistema Nacional de Saúde em 1975.(AU)